Entradas por José Olmo

A UE reforça a regulamentação sobre a comercialização e o uso de precursores de explosivos.

REGULAMENTO (UE) 2019/1148 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Junho de 2019 sobre a comercialização e a utilização de precursores de explosivos. As restrições e o controlo existente mostraram-se insuficientes para impedir o fabrico ilícito de explosivos caseiros. O requisito de registar transacções não dissuade os criminosos de adquirir precursores de explosivos […]

Código UFI, função e obrigações

A partir de 2020, aparecerá um novo elemento nos rótulos dos produtos que contenham uma mistura perigosa através do formato harmonizado, denominado Identificador Único de Fórmula (UFI). Em 2025, todos os produtos com riscos físicos e para a saúde, notificados previamente aos centros de antiveneno, estão obrigados a ser comunicados novamente através de uma notificação […]