O QUE É O SISTEMA SGA / GHS?
O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), promovido pelas Nações Unidas, contém os requisitos para a classificação e rotulagem de substâncias e misturas de produtos químicos, bem como as definições dos formato e conteúdo das Fichas de Dados de Segurança
A exposição a produtos químicos perigosos é uma das ameaças mais graves enfrentadas actualmente pelos trabalhadores e também pelos consumidores em geral. Centenas de produtos químicos são constantemente produzidos e transportados pelas nossas ruas, por autoestradas e ferrovias.
É por isso que muitos países desenvolveram programas e metodologias para poder comunicar esses perigos de maneira apropriada por meio de rotulagem e Fichas de dados de segurança (SDS). A existência desses diferentes métodos de comunicação de risco, aliados à globalização do comércio, evidencia a necessidade de um sistema harmonizado que unifique os critérios a nivel mundial.
IMPLEMENTAÇÃO MUNDIAL
Actualmente, o SGA (GHS) pode ser usado em todo o mundo. No seu Plano de Implementação, adoptado em Johannesburgo, em 4 de Setembro de 2002, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD) incentivou os países a implementar o novo SGA o mais breve possível.
Atualmente a aplicação do SGA (GHS) já é um facto em um grande número de países ou regiões do mundo (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Chile, Colômbia, Coréia, Estados Unidos, União Européia, Japão, México, Noruega Uruguai, Rússia, Suíça, Turquia) e a sua implementação global parece imparável, embora haja diferenças notáveis nos termos de adaptação e certas condições em sua aplicação.
Na prática, muitos países adaptaram o SGA (GHS) à sua ordem, incorporando ajustes que incluíam questões existentes em seus regulamentos anteriores, como é o caso da União Européia; A adaptação do GHS (GHS) foi feita através do Regulamento (CE) 1272/2008, que incorporou certas classificações pré-existentes nas antigas directivas para a classificação e rotulagem de substâncias e preparações.
No entanto, a evolução do SGA (GHS) incorpora novos elementos que, a longo prazo, tornarão essas adaptações desnecessárias, contribuindo para uma harmonização cada vez mais completa.
Se pretender mais informações sobre o regulamento SGA (GHS) e as suas áreas de aplicação, consulte todos os detalhes no site da ECHA (European Chemicals Agency).
HISTÓRICO
O SGA (GHS) baseou-se nos principais regulamentos existentes (EUA, Canadá, UE) e nas recomendações das Nações Unidas sobre o transporte de mercadorias perigosas.